Sábado, 24 de Maio de 2008
Doentes e pessoas com deficiência são diariamente discriminados pelas seguradoras que recusam celebrar contratos ou cobram valores incomportáveis. Sem apoio do Estado nem dinheiro para enfrentar as poderosas equipas de advogados daquelas empresas, é-lhes negado o sonho de comprar casa.
"Conheço o caso de uma pessoa a quem o prémio foi agravado em 1100 por cento. Ou seja, pagava mais de seguro do que de empréstimo bancário. Há mesmo seguradoras que se negam a fazer seguros. São diários os casos de discriminação", revelou à Agência Lusa o presidente da Associação Portuguesa de Deficientes, Humberto Santos.
Maria Pereira, 33 anos, é um desses casos. Quando há menos de dois anos lhe diagnosticaram esclerose múltipla, a professora do Redondo nunca imaginou que a doença se tornasse no único obstáculo à compra de casa.
Segundo o relatório médico que entregou à seguradora privada, a doença estava "na fase inicial e perfeitamente controlada", mas para a companhia existia "elevada probabilidade de ocorrência de sinistro", razão para "adiar por três anos a celebração do contrato".
Maria tentou então uma empresa com capitais estatais: "Disseram-me logo que o seguro de vida seria negado. Fiquei ainda mais desapontada por ser o próprio Estado a negar-me o pedido. Não condeno as seguradoras por se recusarem, quando o próprio Estado também o faz". Sem seguro de vida, o crédito à habitação foi negado.
"Não consigo aceitar o que fazem às pessoas com problemas de saúde. Tenho uma vida activa, dou 28 horas de aulas semanais e sinto-me com força. Não sou nenhuma inválida mas sou discriminada", critica a professora.
Conhecedora da lei que desde 2006 pune a discriminação de pessoas doentes e deficientes, a professora recorreu à Provedoria da Justiça (PJ). Na Provedoria, a história de Maria não foi novidade. Desde o ano passado, entraram onze queixas relativas a casos semelhantes.
Fonte da PJ, que em Março condenou publicamente as "reiteradas práticas discriminatórias", alertou no entanto que este número está "muito aquém da realidade, porque a maioria dos casos não se transforma em queixas nem reclamações".
"Há quem não conheça a lei, mas também há muitas pessoas que sabem que estão a ser alvo de discriminação mas têm consciência de que as suas acções estão condenadas à partida, porque irão lutar sozinhas contra um batalhão de advogados", confirmou Humberto Santos.
Só no primeiro trimestre do ano, a Associação de Defesa do Consumidor (DECO) recebeu 125 reclamações relacionadas com seguros de vida, dos quais 15 por cento estima que sejam casos de discriminação por doença ou deficiência.
A Agência Lusa contactou três das maiores companhias seguradoras a operar em Portugal e todas confirmaram que os prémios dos seguros seriam agravados no caso de se detectarem riscos agravados de doença.
"Depois de seis anos de luta conseguimos finalmente ver aprovada a lei que garante que as pessoas não são discriminadas. No entanto, entre 2006 e 2008 assistimos a casos evidentes de discriminação objectiva dos cidadãos, em que algumas companhias foram arriscando o agravamento dos seguros", lembra Humberto Santos.
Nuno Miguel Lopes, 31 anos, foi outra vítima das seguradoras que viu o seu seguro agravado em 205 por cento por ser diabético. Ao tomar conhecimento da lei anti-discriminação, entrou em contacto com a seguradora para rever o contrato, mas "até agora" ainda não conseguiu ver reduzido o prémio.
"Disseram-me que a lei não tinha efeitos retroactivos e nenhuma seguradora me garantiu que baixasse a prestação. Contactei então o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) que disse que não tinha competência para avaliar a situação", lamentou.
É precisamente ao ISP que cabe aplicar as coimas pela prática de actos discriminatórios, mas até Março deste ano ainda não tinha instaurado nenhum processo de contra-ordenação.
Também o Instituto Nacional para a Reabilitação parece estar pouco activo no que toca a dar seguimento às reclamações que recebe. Até Novembro do ano passado tinha recebido 90 reclamações mas só instaurou cinco processos de contra-ordenação.
Para Humberto Santos, a situação vai tornar "mais preocupante" quando em Janeiro de 2009 entrar em vigor o Decreto-lei 72/2008 que "volta a permitir injustiças" contrariando o espírito da Lei de 2006.
"Em menos de ano e meio o Governo achou-se no direito de contrariar o que tinha sido aprovado unanimemente pelos 230 deputados da Assembleia da República. É uma verdadeira hipocrisia política", criticou.
A posição é corroborada pela jurista da Deco Carla Oliveira, que afirma que "com este novo regime não há nada que impeça as seguradoras de discriminar", uma vez que o diploma "introduziu uma excepção que na avaliação de risco podem utilizar critérios subjectivos e podem declinar a feitura de seguros ou agravar os prémios.
A jurista da Deco lembra que o "novo diploma prevê que caso o consumidor discorde da avaliação feita seguradora poderá recorrer a uma comissão de recurso, mas o problema é que essa comissão é meramente consultiva".
Lusa 24 de Maio 2008
sinto-me: Solidário
Quinta-feira, 22 de Maio de 2008
Os portugueses estão cada vez mais dependentes do exterior quando chega a hora de pôr a comida na mesa: 85 por cento dos cereais vêm de fora e as leguminosas só cobrem 13 por cento das necessidades. Num país de alimentos importados, o vinho, ovos e mel ainda são produtos da terra.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2003 e 2006 o consumo de cereais manteve-se estável: os portugueses consumiram cerca de 1.330.000 toneladas de cereais por ano. Com um mercado nacional a produzir cada vez menos, os vendedores precisaram de recorrer ao mercado externo.
Há 18 anos, os campos nacionais de cereais e arroz produziam quase metade do que os portugueses consumiam. Treze anos depois, a produção destes produtos diminuiu, cobrindo apenas 27,4 por cento do consumo anual.
Quando se analisa apenas os cereais produzidos em 2006 a situação é ainda mais preocupante: apenas 16 por cento das necessidades são colmatadas pela agricultura portuguesa. Dados do INE indicam que o país importa mais de 90 por cento do trigo e de cevada, cerca de 70 por cento do milho e mais de 60 por cento do centeio.
Hoje, "as farinhas têm de ser importadas porque não há quantidade suficiente nem para fazer o pão e os bolos", lembrou Domitília Lopes da Silva, secretária-geral da Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares.
"Muitos agricultores deixaram de produzir", lembrou a responsável da associação que em poucas palavras ilustra a situação da agricultura portuguesa: plantações artesanais, produções pequenas, IVA muito elevado e preços pouco competitivos.
"Houve gente que abandonou o campo rumo às grandes cidades à procura de uma vida melhor, porque perceberam que era impossível competir com os estrangeiros. Além disso deixámos de ter muitos produtos porque a União Europeia disse que não era para plantar mais, como aconteceu com os cereais", recorda.
Existem outros alimentos nacionais que começam a perder importância face ao mercado externo sem que ninguém pareça dar conta, como é o caso do feijão seco e do grão-de-bico.
Há quase duas décadas, os portugueses produziam mais de metade das leguminosas secas necessárias. Já em 2003, 87 por cento era importado.
Apesar de os agricultores estarem a produzir menos, os produtos nacionais continuam a ter procura, segundo a presidente da Associação de Comerciantes e Mercados de Lisboa, Luísa Carvalho.
"Nós temos um pouco de tudo, mas a produção é escassa e os preços não são competitivos", afirmou Luísa Carvalho, contando que os operadores dos mercados recebem queixas de quem não consegue encontrar nas bancas o que é "nacional".
"Mais informados e atentos", os consumidores queixam-se quando vêem na rotulagem que o produto é estrangeiro, recusando-se muitas vezes "a levar para casa laranjas espanholas ou ameixas argentinas".
Por enquanto, está garantida a produção nacional de arroz, que cobre 80 por cento das necessidades. Também o mercado do mel é referenciado pelo INE como conseguindo responder a todos os pedidos dos portugueses, assim como os ovos que até ultrapassam as necessidades. A azeitona, o leite e seus derivados apresentam valores muito próximos do necessário, rondando os 95 por vento.
Os dados do INE revelam que nas bancas há cada vez menos pescado nacional: se em 1990 representava 79 por cento do consumo nacional, em 2003 não chegava para cobrir metade das necessidades.
Também no que toca às "carnes e miudezas" assiste-se a uma redução da presença destes produtos nas prateleiras dos supermercados que chegaram a representar noventa por cento do necessário na década de 90. Hoje, quase um terço já vem de fora.
Já se sente "uma grande carência de produtos nacionais nos mercados", alertou a presidente da Associação de Comerciantes e Mercados de Lisboa, apontando como uma das razões o facto de alguns produtores nacionais apostarem na exportação.
No norte existe uma fábrica de conservas de peixe com preços bastante elevados que só produz para enviar para fora, lembrou por seu turno Domitília da Silva.
Além das empresas portuguesas que só trabalham para o mercado externo, há tradições que se foram perdendo por falta dos produtos nacionais. Ficou para a história os tremoços grátis que acompanhavam a cerveja. Hoje, a grande maioria dos tremoços vem do Chile.
Domitília recorda também a história do polvo: "Tínhamos muito polvo à venda e a preço acessível, mas hoje exportamo-lo quase todo para o Japão e é muito mais caro".
SIM/HN
Lusa
21 de Maio de 2008
sinto-me: preocupado
Quarta-feira, 21 de Maio de 2008
Atravessamos tempos em que não há males que não venham ao mundo. Crises de toda a ordem. Catástrofes para todos os gostos, perdoem-me a expressão. À catástrofe do regime birmanês juntou-se um catastrófico ciclone – o “Nargis” – que a desprezível e criminosa junta militar do General Than Shwe amplificou e transformou num sismo com várias e sucessivas réplicas. A primeira, ainda antes do ciclone quando, ignorando o aviso da vizinha Índia, por mero desprezo por aquele povo, não tratou de accionar as condições que teriam permitido minimizar os seus efeitos. A segunda quando desinformou e manipulou a informação relativa às vitimas mortais. Primeiro dez mil, depois vinte mil e, finalmente os cem mil em que ninguém já acredita. A terceira ao impedir a entrada de alimentos e outros produtos de urgente necessidade, doados pelos mais diversos países, que permitiriam ainda salvar milhares de vidas. A quarta quando, finalmente e sabe-se lá com que critérios, começou a aceitar a ajuda internacional mas na condição, exclusiva de ser o próprio regime a fazer a sua distribuição. Para lhe colocar dedicatórias e repartir essa ajuda generosa dos seus generais. Personalizada.
Esta catástrofe e as suas réplicas encerram ainda uma outra. A catástrofe da impotência mundial para, de vez, erradicar este tipo de governos criminosos da face da terra. Porque o Tribunal Penal Internacional, que a super potência americana continua a bloquear, só julga ditadores depostos, depois de inofensivos. Porque a potência chinesa, também a braços com um sismo cuja dimensão será ocultada pelo projecto olímpico que aí está (esse sim, não podendo ser ofuscado por nada nem por ninguém) suporta aquele ignóbil regime. Porque não sabe nem quer saber de direitos humanos. Nem do mínimo respeito pela dignidade humana. Porque para eles, o mais importante é o Golfo de Bengala (na Birmânia) e o acesso ao Índico – acesso que o regime birmanês lhes garante fora das alçadas das armadas americana e indiana.
Os milhões de birmaneses que estarão a morrer de fome na sequência desta catástrofe a que a humanidade não consegue responder juntam-se a muitos outros milhões que, por todo o mundo, vão morrendo. Também de fome. E a outros milhões que, embora sem esse espectro imediato, para lá caminharão através de uma via aberta para graves bolsas de pobreza. Num caminho sem retorno que envergonha a humanidade.
Tudo isto porque um capitalismo selvagem e descontrolado decidiu transformar produtos de primeiríssima necessidade, indispensáveis para a sobrevivência da humanidade, em objecto de especulação.
Na origem de tudo isto estão decisões politicas irresponsáveis que promoveram, especialmente na Europa, o também catastrófico abandono da agricultura. A globalização, que transferiu o controlo de variáveis fundamentais para a sobrevivência de centenas de milhões de seres humanos dos Estados para as grandes multinacionais de um capitalismo que não conhece pátrias nem povos.
Pobre mundo este em que vivemos! E pobres de nós. Cada vez mais pobres…
Clarisse Louro
Professora da Escola Superior de Saúde de Leiria
Jornal de Leiria.
sinto-me: preocupado
Segunda-feira, 19 de Maio de 2008
O Papa Bento XVI lançou, ontem, um apelo para que se alcance um acordo internacional que ponha fim às bombas de fragmentação, durante a conferência mundial que hoje reúne em Dublin, Irlanda, representantes de mais de 100 países, com o propósito de assinar uma convenção sobre esse tipo de armas.
"Tenho esperança de que, graças ao sentido de responsabilidade de todos os participantes, se alcance um acordo internacional forte e credível", disse o Papa.
As bombas de fragmentação abrem durante o voo para o alvo, espalhando várias centenas de submunições sobre áreas extensas. Frequentemente, as pequenas granadas não explodem quando caem, criando campos de minas que ferem e matam indiscriminadamente, continuando a representar uma ameaça muitos anos depois da guerra.
O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas estima que as bombas de fragmentação sejam responsáveis por mais de 13 mil feridos e mortos em todo o Mundo, a grande maioria dos quais no Laos, Vietname, Afeganistão, Iraque e Líbano.
Os maiores produtores do mundo são os Estados Unidos, Israel, China, Rússia, Índia e Paquistão, curiosamente os países que não estarão presentes em Dublin para a assinatura da convenção internacional contra as bombas de fragmentação.
Diplomatas das Nações Unidas acusam mesmo Washington de ter encorajado os aliados para que adoptem posições que, de alguma forma, possam diluir a importância do tratado.
O documento proíbe o uso, produção e comércio destas bombas e estabelece um prazo de seis anos para a destruição das munições armazenadas. Exige ainda a limpeza de todas as áreas contaminadas, bem como apoio às vítimas e às comunidades afectadas.
No apelo lançado aos conferencistas de Dublin, o Papa Bento XVI disse ser absolutamente necessário "corrigir erros do passado e evitar que eles sejam repetidos no futuro. As bombas de fragmentação são, frisou, mais do que "meras armas mortíferas". Bento XVI disse rezar pelas vítimas das bombas de fragmentação, assim como pelo sucesso do encontro de hoje na Irlanda.
JN 19/05/2008
sinto-me: militante
Quarta-feira, 14 de Maio de 2008
O espectáculo "Jesus Cristo Superstar", encenado por Filipe La Féria, vai protagonizar na próxima terça-feira, dia 20, uma grande acção de solidariedade.
A receita de bilheteira será doada ao sargento Luís Gomes, para o ajudar no pagamento de despesas relacionadas com o caso da menina Esmeralda. Entre outros gastos, o pai afectivo da criança foi condenado a pagar uma indemnização de 30 mil euros ao pai biológico da criança, Baltazar Nunes.
A ideia partiu da psicóloga que acompanha a causa da família do sargento, Maria Saldanha Pinto Ribeiro. O encenador Filipe La Féria mostrou-se imediatamente disponível para ajudar. A produção do espectáculo, que decorre no teatro Politeama, em Lisboa, prevê casa cheia, ou seja, 700 lugares ocupados - o que subtraindo as despesas de organização, resultaria em cerca de 10 mil euros para o sargento. Várias instituições, como o Refúgio Aboim Ascenção, estão a apoiar a causa.
"Jesus Cristo Superstar", a célebre ópera-rock de Andrew Lloyd Webber e Tim Rice, transformou-se num êxito absoluto no Teatro Politeama e deve atingir, dentro de algumas semanas, a marca de um milhão de espectadores. O espectáculo já vai na sua 400ª apresentação em Portugal.
A mega-produção de Filipe La Féria esgota consecutiva e diariamente todas as sessões, sendo considerada pelos próprios detentores dos direitos como uma das mais belas produções apresentadas em todo o mundo.
O espectáculo revelou uma plebe de jovens artistas com uma grande vocação para o espectáculo musical. Cinquenta e seis intérpretes dão vida ao show, que é protagonizado por David Ventura como Jesus de Nazaré, ao lado de um sensacional Judas Iscariotes, desempenhado pelo actor-cantor Pedro Bargado.
sinto-me: Solidário
Terça-feira, 13 de Maio de 2008
Toda a gente sabe quem é a pequena Esmeralda, que vive com um sargento e a mulher desde os três meses e que enfrenta, agora que tem seis anos, uma decisão judicial que visa entregá-la ao pai biológico. Este, por desinteresse ou desconhecimento da paternidade, só tarde veio reclamar a criança. Os pedopsiquiatras que seguem a pequena Esmeralda têm chamado a atenção para o que está à vista de nós todos o sofrimento desta criança.
Não é preciso ser pedopsiquiatra para entender a extrema violência que está a ser exercida sobre ela. Com seis anos, Esmeralda sabe várias coisas que corre o risco de ser retirada aos que sempre a trataram como filha; que corre o risco de ser passada para um pai que começou por a rejeitar; que, se ficar com os seus pais afectivos, possivelmente nunca mais verá o seu pai biológico; que se for entregue a este, possivelmente limparão da sua vida o sargento e a mulher que a acolheram como filha; sabe também que a sua mãe a entregou ao deus- -dará, a mesma mãe que luta, agora, para que ela não vá para o pai biológico.
É muita coisa para uma criança de seis anos. É um peso insuportável que os adultos, com as suas hesitações e decisões contraditórias, tornam mais pesado.
A Justiça tem de ser justa e não pode ter pressa. Mas não se pode deixar de pensar que cada dia em que se marca uma sessão do tribunal e não há uma decisão, é como se fosse um dia de tortura para esta menina.
Não nos cabe decidir. Só a Justiça conhece todos os contornos deste processo. E alguma coisa de muito importante há-de haver que impeça Esmeralda de poder continuar a viver com os que sempre foram seus "pais". Certamente até se terão apropriado dessa paternidade. É possível. Por muitos culpados que haja neste tão curto percurso de vida de Esmeralda, há uma certeza inabalável ela é a que sofre mais e seguramente a única inocente.
José Leite Pereira, Director JN
sinto-me: Solidário
O vigésimo Pirilampo Mágico é um lindo e fofo bonequinho verde-alface, sendo público o objectivo desta campanha, ajudar a pessoa com deficiência mental e multideficiência.
Como habitualmente Maio é o mês do Pirilampo, e até ao fim do mês todos terão oportunidade de o adquirir por uns módicos 2 euros e adicionalmente um pin por 1 euro.
São os preços que duram há anos, resistindo à inflação, às alterações de taxas, às alterações do défice, e mais a todas as crises e alterações complicadas que o ambiente financeiro mundial vai sofrendo.
A história de solidariedade do Pirilampo Mágico completa 20 anos,
a primeira Campanha Pirilampo Mágico realizou-se em 1987 e, para assinalar esta data especial, foi criado um hino comemorativo.
De acordo com a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (FENACERCI), o tema tem letra de Alexandre Honrado, música e direcção de Zé da Ponte e é interpretado pela fadista Ana Maria Bobone.
"A conhecida fadista foi desafiada a cantar um tema que foge um pouco ao seu registo habitual e o resultado é não só surpreendente como uma bela melodia que facilmente conquista o ouvido e sentimentos de quem o ouve", prossegue a FENACERCI.
Nesta vigésima campanha Pirilampo Mágico, a FENACERCI e a RDP- Antena 1 vão, mais uma vez, trabalhar conjuntamente com o objectivo de "levar à comunidade esta mensagem de solidariedade com as pessoas com deficiência mental e multideficiência e as organizações que, no terreno, lhes prestam apoio, muitas vezes num quadro de dificuldades que roça a inviabilidade".
"Acreditamos que este acontecimento, que mobiliza gente de todos os quadrantes da vida artística, política e social e concentra o interesse dos meios de comunicação social, é uma iniciativa de grande visibilidade e impacto público, tendo por isso extrema relevância para a causa das pessoas com deficiência mental", adianta a FENACERCI. (Lusa)
Para o dia 25 de Maio está marcada a gala do pirilampo Mágico 2006 que decorrerá no Teatro Tivoli, em Lisboa.
Aqui perto de nós, temos:
- 26 de Maio – Actividade de Canoagem “Todos na Canoa”, entre as 10 e as 16 horas em Peniche (Praia do Quebrado) - Iniciativa aberta à comunidade;
- 31 de Maio – Surf Pirilampo Mágico 2008 “Na mesma Onda” – A partir das 9h30 na Praia do Baleal em Peniche.
Não percam tempo, adquiram já o Vosso Pirilampo de 2008, neste ano de "Europeu", dedicado ao desporto.
As CERCI´s e os seus utentes, crianças diminuídas física e psiquicamente, agradecerão a vossa ajuda. 
SEJA SOLIDÁRIO.
sinto-me: Solidário
Segunda-feira, 12 de Maio de 2008
Uma fotografia de Carla Bruni Sarkozy nua foi comprada por 58.000 €, mais ou menos o dobro do lucro médio de um traficante pela venda de um ser humano. Esse ser humano é, em regra, mulher ou criança. Também é, na maioria dos casos destinado à exploração sexual, muitas vezes em regime de escravatura.
Para fugirem à miséria, milhares e milhares de mulheres arriscam todos os anos colocar-se nas mãos das máfias, iludidas com falsas promessas de emprego nos países ricos e descobrindo-se, tarde de mais, numa engrenagem sinistra de que nunca mais vão libertar-se. Sucede com frequência que a intermediação é feita por pessoas do seu círculo próximo, familiares ou não, que recebem pela sua entrega aos traficantes. Outras são pura e simplesmente raptadas. Algo semelhante ao que acontece com os milhares de crianças que um dia desaparecem sem deixar rasto: roubadas, umas, outras vendidas pelas próprias famílias em desespero de pobreza e miséria humana, não raro enganadas também pelas redes criminosas com o falso pretexto de adopção.
Só nas últimas décadas a comunidade internacional e, em particular, a União Europeia – um dos destinos privilegiados de mulheres controladas pelas máfias -, começaram a enfrentar esta realidade e a adoptar medidas sérias para a combater. Uma coisa, porém, é identificar o crime, estabelecer sanções e punir os criminosos descobertos; outra, bem mais difícil, é evitar que o crime chegue a ser cometido. Tanto mais que o derrube das fronteiras vai tornando o mundo num espaço aberto, para o melhor e para o pior.
A prostituição existe desde sempre e desde sempre existiu também a escravatura sexual. Mas nunca este comércio atingiu as proporções que as estimativas de hoje apresentam: entre 700 mil e dois milhões de seres humanos transaccionados todos os anos, num comércio que gera lucros extraordinários: algo entre os 8 milhões e os 11 milhões de euros.
Mas o que tem a ver o tráfico de mulheres com a fotografia de Carla Bruni? Nada, na aparência: Afinal, a representação do corpo da mulher como objecto de prazer não é assunto de hoje nem exclusivo da nossa civilização. Entre as mulheres de Rubens e as fotos de modelos e actrizes nuas leiloadas pela Cristie’s, o passo não é tão grande que justifique um escândalo moralista. E, no entanto, só o facto de, nesta sociedade tão orgulhosa dos seus progressos humanitários, uma mulher ainda pode ser vendida como uma mercadoria e valer tão pouco, quando comparada com a foto de outra mulher, já nos diz alguma coisa sobre a hierarquia de valores a que chegámos.
Há outro ponto, ou contraponto, que permite associar o leilão da Cristie’s e o tráfico humano para a exploração sexual em larga escala. Ambos revelam e reflectem, a níveis diferentes e salvaguardadas as distâncias, uma cultura em que o corpo e o sexo têm uma presença pública crescente. E uma sociedade profundamente hedonista, que cada vez mais exalta e celebra o prazer pelo prazer, sem limite algum de ordem ética ou moral. Uma sociedade em que tudo se compra, vende e corrompe, em que tudo é encarado como mero objecto de consumo – seja a fotografia de uma certa mulher nua, seja o corpo nu de uma mulher qualquer, cujo destino nos é indiferente.
Fernando Madrinha
Courrier Internacional ( Maio 2008)
sinto-me: interveniente
Quinta-feira, 8 de Maio de 2008
Ainda não percebemos que a velha mala de cartão já não é o que era nos tempos que correm, circula em dois sentidos. A miragem de vida melhor, que nos empurra para lá da fronteira, também deposita vagas sucessivas de estrangeiros em Portugal.
Não há muito tempo, um estudo da Caixa da Catalunha demonstrava que, sem o contributo dos imigrantes, a economia espanhola, que entre 1995-2005 cresceu 2,6%, teria registado nessa década uma recessão. Lá como cá, empresários sem um pingo de escrúpulos sugam os imigrantes até ao tutano. E o Estado, de quem se esperava que fiscalizasse para disciplinar, dá o belo exemplo de lhes emagrecer a carteira antes de os atirar às feras. Assim os põe no seu lugar, ao mesmo tempo que, à sorrelfa, por via administrativa, regula os fluxos de entrada de estrangeiros em território nacional.
Trabalhar, podem; descontar para a Segurança Social, também (avalie-se o seu peso específico nas receitas). Porém, uns são mais iguais do que outros. E todos têm menos direitos do que os portugueses. Corrija-se têm "direito" a pagar taxas e emolumentos - quase impostos encapotados - de valores diferentes consoante as origens.
É o que acaba de revelar o insuspeito Observatório da Imigração o Estado financia-se à pala dos imigrantes. Um só exemplo, entre muitos, revela as disparidades que se foram criando. Por uma autorização de residência permanente, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - que por estas e outras dá "lucro" - cobra 225,20 euros a ucranianos e apenas 21,10 a cabo-verdianos e brasileiros. Igualdade perante a lei?
Para os imigrantes, não há Simplex. Regra geral, a sua vida é mais "complex"...
Paulo Martins, Chefe de Redacção Adjunto JN
sinto-me: interveniente
Terça-feira, 29 de Abril de 2008
A Igreja Católica rendeu-se à moda do perdão. Perdão aos muçulmanos, perdão aos judeus, perdão a Galileu, perdão a todos os que foram ofendidos nos últimos 20 séculos, perdão a tudo o que mexe e, sobretudo, perdão aos que já não mexem. A humildade fica sempre bem e está de acordo com metade da mensagem de Jesus: pedir desculpa e desculpar os outros. Só que - parte chata - o homem continuou a falar, e é na outra metade que mora a verdadeira ética cristã. Alguém se lembra da história da mulher adúltera? "Vai, e de agora em diante não tornes a pecar", diz-lhe Jesus. O pedido de perdão e o reconhecimento do erro só têm valor se a partir daí houver mudanças na nossa vida. Ora, a Igreja Católica pede perdão com muita facilidade, mas tem muita dificuldade em emendar-se. E é por isso que o encontro de Bento XVI com vítimas da pedofilia nos Estados Unidos não me impressiona por aí além. Pode ser bonito - lá saiu mais um perdão, agora para os abusados de Boston - mas não muda coisa nenhuma.
A dimensão da pedofilia no seio da Igreja Católica americana atingiu uma dimensão impensável, envolvendo mais de quatro mil padres, cerca de 4% de todo o clero. No total, foram pagos dois mil milhões de dólares em indemnizações. Dois mil milhões de dólares. Imaginem um católico a pôr uma moedinha no cofre da igreja cheio de vontade de ajudar os pobres e depois ver esse dinheiro ser desviado para o bolso de uma das 13 mil vítimas que foram abusadas por padres em criança. Mais do que isso: as violações por parte de sacerdotes foram abafadas pela hierarquia católica, com variadíssimos bispos (e pelo menos um cardeal) envolvidos na estratégia de silenciamento, optando por proteger os abusadores durante décadas e décadas.
Vale a pena pedir desculpa por uma coisa destas? É sequer possível perdoar? Bento XVI acha que sim. Só que, como várias vítimas reclamaram, o que se pede são actos e não palavras. Existem reivindicações concretas, que passam pela mudança das leis canónicas, mas existe um problema global, relacionado com a forma como a estrutura da Igreja convida ao silêncio e à submissão e, sobretudo, como ela entende a sexualidade. Esta é uma conversa antiga, que habitualmente se esgota na questão do preservativo. Mas a obrigatoriedade do celibato não é menos perniciosa. Seria certamente injusto fazer uma ligação directa entre o celibato e a pedofilia, tanto mais que há estudos sobre o assunto (poucos) que indiciam que as diferenças nas percentagens de sacerdotes católicos e protestantes envolvidos em abusos não é significativa. Mas mais de quatro mil padres pedófilos não pode ser uma simples coincidência. É preciso reflectir. Encontrar causas. Mudar tudo. A Igreja pode pedir os perdões que quiser, mas enquanto não olhar realmente para dentro de si são apenas palavras vãs. Mesmo que saiam da boca de um papa.
João Miguel Tavares
Jornalista
jmtavares@dn.pt
sinto-me: interveniente
