PAPELARIA PAPIRO - AMOREIRA ÓBIDOS

Cerca de 150 mariscadores da Lagoa de Óbidos contestam a posição das autoridades marítimas que impede a actividade mas o instituto responsável pela introdução da medida considera que está em causa a saúde pública.

Entre Outubro e Abril, os mariscadores estão, na prática, impedidos de apanhar bivalves uma vez que a lei, apesar de não proibir a apanha, os obriga a venderem o marisco apenas a unidades industriais de depuração que não existem na região.

"Já estamos habituados a parar de vez em quando. Umas vezes devido às biotoxinas (algas que causam intoxicações) outras devido à poluição e por isso achamos que as medidas devem ser tomadas após cada análise e não com resultados anteriores a Julho", disse Alberto Jacinto, vice-presidente da Associação de Pescadores e Mariscadores Amigos da Lagoa de Óbidos.

O director do Instituto da Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), Costa Monteiro, explicou hoje à Lusa que a medida resulta da aplicação de uma directiva comunitária que obriga que "as decisões sejam tomadas depois de analisado o comportamento das espécies ao longo de um ano".

"Não é possível tomar uma decisão com base em análises pontuais, temos que avaliar o comportamento ao longo do ano para defesa da saúde pública", adiantou o responsável do instituto.

Em causa está o decreto-lei de 28 de Julho deste ano que decreta a obrigatoriedade de encaminhar todas as espécies apanhadas na Lagoa de Óbidos para transformação em unidade industrial, devido à poluição causada por anos de descargas de esgotos.

A inexistência de unidades industriais na região e o facto dos centros de transformação espanhóis, que dantes compravam o marisco da lagoa já terem deixado de se abastecer com os bivalves da lagoa, leva o presidente da junta da freguesia da Foz do Arelho a dizer que esta medida causa "problemas sociais".

"É fácil decretar que durante seis meses não se pode comercializar bivalves mas são 200 famílias que ficam privadas deste rendimento, que em muitos casos é um complemento aos baixos salários destes homens", afirmou à Lusa o presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Horta.

"Quando aumenta o desemprego, a pesca na Lagoa de Óbidos representa uma ajuda para as famílias", disse o autarca que já denunciou o caso na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha.

Apesar de já existirem estações de tratamento de águas residuais nos dois concelhos mais pertos da lagoa (Caldas da Rainha e Óbidos), os mariscadores falam em sedimentos que se acumularam no fundo da lagoa por décadas de descargas a céu aberto.

"Sempre que chove ou que entra mais água do mar para o seu interior (lagoa comunica com o mar através de um canal) estes sedimentos são revolvidos e contaminam as espécies", disse Alberto Jacinto.

O Instituto da Água tem há anos previstas dragagens na lagoa de Óbidos, para retirar esses sedimentos, mas até agora nunca foram concretizadas.

A apanha de bivalves representa 90 por cento da actividade piscatória da lagoa de Óbidos.

 (Lusa)