PAPELARIA PAPIRO - AMOREIRA ÓBIDOS

Ainda não percebemos que a velha mala de cartão já não é o que era nos tempos que correm, circula em dois sentidos. A miragem de vida melhor, que nos empurra para lá da fronteira, também deposita vagas sucessivas de estrangeiros em Portugal.

Não há muito tempo, um estudo da Caixa da Catalunha demonstrava que, sem o contributo dos imigrantes, a economia espanhola, que entre 1995-2005 cresceu 2,6%, teria registado nessa década uma recessão. Lá como cá, empresários sem um pingo de escrúpulos sugam os imigrantes até ao tutano. E o Estado, de quem se esperava que fiscalizasse para disciplinar, dá o belo exemplo de lhes emagrecer a carteira antes de os atirar às feras. Assim os põe no seu lugar, ao mesmo tempo que, à sorrelfa, por via administrativa, regula os fluxos de entrada de estrangeiros em território nacional.

Trabalhar, podem; descontar para a Segurança Social, também (avalie-se o seu peso específico nas receitas). Porém, uns são mais iguais do que outros. E todos têm menos direitos do que os portugueses. Corrija-se têm "direito" a pagar taxas e emolumentos - quase impostos encapotados - de valores diferentes consoante as origens.

É o que acaba de revelar o insuspeito Observatório da Imigração o Estado financia-se à pala dos imigrantes. Um só exemplo, entre muitos, revela as disparidades que se foram criando. Por uma autorização de residência permanente, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - que por estas e outras dá "lucro" - cobra 225,20 euros a ucranianos e apenas 21,10 a cabo-verdianos e brasileiros. Igualdade perante a lei?

Para os imigrantes, não há Simplex. Regra geral, a sua vida é mais "complex"... 

Paulo Martins, Chefe de Redacção Adjunto JN

 Há alguns meses, foi divulgado o resultado de um inquérito sobre corrupção, feito em 60 países, nos quais a maioria dos inquiridos pensava que partidos políticos, parlamentos, polícias e tribunais são os pontos em que o fenómeno é mais visível. E o que têm eles em comum? O facto de terem influência. A palavra-chave é mesmo esta influência. Claro que a lista poderia incluir desde árbitros de futebol a jornalistas - e por aí fora. Só quem não é capaz de influenciar seja o que for é que não ficará sob suspeita. Espero que, por exemplo, seja o caso da classe sacerdotal, pois não pode garantir a ninguém um lugar no Céu...

De forma mais grosseira ou mais subtil, não falta por esse Mundo fora, Portugal incluído, quem use a influência como moeda de troca. O bastonário da Ordem dos Advogados, que não tem papas na língua, aludiu a casos de corrupção e/ou má gestão em que os protagonistas seriam políticos, ministros ou gestores. Até se sabe a quem se refere ele, mas, sempre com ar angelical, essa gente continua a gerir empresas que, alegadamente, beneficiou em concursos públicos. Há que acentuar, porém, que outros casos há em que pessoas proeminentes foram convidadas para invejáveis lugares, não por "fretes" que tenham feito, mas porque continuam a possuir um bem precioso influência. Ou seja, podem, mesmo saindo do poder, ser ainda altamente úteis, porque conhecem outra gente bem colocada que, graças a uma palavra de amigo, mexerá os cordelinhos.

Um canal de TV acaba de passar uma reportagem segundo a qual o Estado teve de pagar 500 milhões de euros por um serviço que, se fosse atribuído à empresa certa, ficaria por metade. São citados nomes de ex-ministros e outros poderosos. Refere-se que o negócio atravessou três governos, Barroso, Santana e Sócrates - e não se vê nenhum dos apontados a dedo sair a terreiro em defesa da sua honra. Porque é tudo mentira, garantiu o único político que, na reportagem, deu a cara. Falo do ex-ministro António Costa, segundo o qual "é verdade que o Estado foi compensado com um desconto de 50 milhões - tudo o resto é mentira".

Se é tudo mentira - que o Estado processe o canal de TV; e, enquanto não o faz, que venha junto de nós, os contribuintes, explicar que o negócio foi cristalino e nos beneficiou, embora custasse o dobro do que, pelos vistos, seria razoável. Até lá, temos todos o direito de gritar bem alto isto é um escândalo!

Sérgio de Andrade, Jornalista

JN

A obrigatoriedade de inspecção periódica deverá ser alargada às motas e ciclomotores em 2009, revelou o presidente da Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA).

De acordo com Fernando Teixeira, a inspecção obrigatória de veículos de duas rodas tem sido analisada entre a ANCIA e o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), entidade que tutela as inspecções periódicas, prevendo-se que seja introduzida em 2009.

"Consideramos que se devem fazer inspecções a todos os veículos que circulam na via pública. Temos de saber como andam na estrada. Numa primeira fase, serão as motas", disse o presidente da ANCIA à Lusa.

Fernando Teixeira defendeu que, à semelhança de outros países europeus, Portugal alargue as inspecções periódicas obrigatórias a outros veículos motorizados que circulam na via pública, como "tractores agrícolas, gruas e retroescavadoras".

Cerca de 20% dos automóveis que circulam em Portugal reprovam na inspecção periódica obrigatória, mas esta percentagem tem vindo a baixar nos últimos anos.

O presidente da associação do sector afirmou que "o parque automóvel português é dos mais renovados da Europa", o que "também tem a ver com a actividade de inspecção automóvel".

"A necessidade de ir à inspecção obriga as pessoas a ter o carro o mais actualizado possível", afirmou, reconhecendo que também tem contribuído a política do Governo de incentivo ao abate de viaturas antigas.

Desde 1993, quando se iniciou em Portugal a verificação técnica periódica de veículos com motor, já foram realizadas mais de 50 milhões de inspecções.

A subida mundial dos preços alimentares é um tema dramático. Os jornais trazem previsões aterradoras e notícias de revoltas populares contra o preço da comida. Regressam os medos de fome global, 200 anos após Malthus. Para lá das vulgarizações mediáticas, as médias mensais mundiais publicadas pelo FMI  mantêm-se preocupantes.

Desde o início de 2007 até ao mês passado o preço do trigo aumentou 124%, o do arroz 85% e o do milho 41%. A subida não é só de cereais, porque o azeite aumentou 90%, óleos de soja e de palma 108%, banana 61%, laranja 54%, cacau 56% e café 52%. A energia também está muito cara, com o carvão a subir 140% e o petróleo 90%, como os metais: chumbo 81%, ferro 66%, cobre 48%.

Curiosamente, os preços que mais caíram são alimentares: carnes de vaca e porco desceram 10%, a média do peixe 7%, camarão 15% e o chá 1%. Mas as subidas são impressionantes. No arroz e trigo, os bens mais sensíveis, os aumentos são os maiores dos últimos 25 anos. Os efeitos são já dramáticos, com a fome a surgir em certos locais.

A comida naturalmente apaixona o mundo e os especialistas, gerando teorias contraditórias. A tese de Malthus em 1798 previa escassez e carestia crescentes. Esta ideia, depois rejeitada, renasceu nos movimentos ecologistas. Entretanto surgiu uma teoria com a consequência oposta. A "tese Singer-Prebish" de 1950 supunha uma "degradação dos termos de troca", com os preços das matérias-primas a descer face aos produtos industriais, o que exploraria os países pobres.

A verdade é que os preços dos alimentos sofrem muitos e complexos impactos. Se os limites físicos e ambientais serão sempre determinantes, como disse Malthus, as impressionantes melhorias tecnológicas nas culturas e detecção de jazidas contrariam esses limites. O resultado tem sido uma flutuação intensa sem tendências seculares definidas.

Qual a origem deste surto altista? Uma causa imediata é a queda do dólar. Em euros, as subidas são bem menores (trigo 88%, arroz 55% e milho 19%) mas ainda significativas e no trigo mantêm-se as mais elevadas no registo. Por outro lado, descontada a inflação, os preços, mesmo em dólares, ainda estão bastante abaixo dos valores do início dos anos 80. As matérias-primas registaram uma tendência decrescente nas últimas décadas, agora invertida. O fantasma global ainda vem longe.

A atenção mediática centra-se em alguns efeitos pontuais. Nervosismo internacional, maus anos agrícolas e instabilidade sociopolítica local hão-de passar.

Também a famigerada especulação, supostamente dominante, só de vez em quando surge para ficar com as culpas.

Muito mais importantes são as duas forças decisivas: o mercado e a lei. A razão principal desta situação é algo excelente: o recente desenvolvimento das regiões pobres aumentou a procura de alimentos. Isso significa que a fome está a descer, não a subir.

Curiosamente, agora que os preços alimentares estão altos, os activistas protestam em nome dos pobres consumidores, enquanto antes, quando estavam baixos, protestavam em nome dos pobres produtores. Como sempre, a subida de preços criará a correcção de mercado. Novos investimentos nesses sectores, desencorajados nos anos de preços baixos, tenderão a prazo a reduzir a carestia.

Se a política o deixar, claro. Os mercados agrícolas e alimentares são dos mais espartilhados e regulamentados. Os governos, convencidos que apoiam e promovem, criam enormes bloqueios e distorções, de que a política agrícola europeia é um exemplo terrível. As negociações globais de liberalização da Organização Mundial do Comércio estão moribundas sobretudo por causa do dossier agrícola. Às pressões rurais juntaram-se agora as ambientais, com a opção pelo biodiesel a justificar novas manipulações.

Desde o tempo de Malthus que as boas intenções políticas, impedindo importações e manipulando preços, geram episódios de escassez.

A melhor solução para a carestia seria a liberalização.

Mas como a comida apaixona o mundo, não há grandes esperanças.

João César das Neves

professor universitário